Organizz Comércio Exterior

ALTURA FONTE INFORMAÇÃO TAMANHO / CONTEÚDO (Portaria Inmetro 249/2021)

Conteúdo líquido em gramas ou mililitros | Altura mínima dos algarismos em milímetros
Menor ou igual a 50 ml: 2 mm
Maior que 50 ml e menor ou igual a 200 ml: 3 mm

Maior que 200 ml e menor ou igual a 1000 ml: : 4 mm
Maior que 1000 ml: 6 mm

Menor ou igual a 50 g: 2 mm
Maior que 50 g e menor ou igual a 200 g: 3 mm

Maior que 200 g e menor ou igual a 1000 g: : 4 mm

Maior que 1000 g: 6 mm

Área da vista principal da face principal do produto ou embalagem (o que for maior) (cm²) | Altura mínima em mm

Menor que 40: 2,0 mm

Maior ou igual a 40 e menor que 170: 3,0 mm

Maior ou igual a 170 e menor que 650: 4,5 mm

Maior ou igual a 650 e menor que 2600: 6,0 mm

Maior ou igual a 2600: 10,0 mm

Quando a indicação quantitativa não puder constar na vista principal, o tamanho dos caracteres utilizados deve ser, no mínimo, duas vezes superior ao estabelecido acima.

SISTEMA INTERNACIONAL DE MEDIDAS (Portaria Inmetro 228/2021)

A parte decimal do número deve ser sempre separada por vírgula e não com ponto como acontece na China e Estados Unidos (ex.: 2,0 - 3,5).

As unidades de medida mm, cm, m, g e kg devem estar sempre em letras minúsculas, sem "s" para designação de plural ou ponto de abreviação.

As unidades de medida ml e l são exceção, pois a letra L pode ser minúscula ou maiúscula, sempre que a letra "l" minúscula puder ser confundida com o número "1". A letra "m" deve ser sempre em minúsculo.

Entre o número e a unidade de medida deve haver um espaço (correspondente a uma ou a meia letra).

INFORMAÇÃO SOBRE FREQUÊNCIA E VOLTAGEM (Norma ABNT NBR NM 60335-1)

* Frequência
Na marcação da frequência de alimentação quando consta a inscrição "50/60 Hz", é obrigatório a instrução do modo de ajuste. Se o ajuste é feito automaticamente, a marcação correta é "50-60 Hz", com hífen.

* Voltagem
Os aparelhos que têm uma faixa de valores nominais e podem ser operados sem ajuste ao longo da faixa, devem ser marcados com os limites inferior e superior da faixa separados por hífen.
Exemplo: 127-220 V: O aparelho é adequado para qualquer valor dentro da faixa marcada.
Exemplo: 127/220 V: O aparelho é adequado somente para os valores marcados (com seletor de tensão).

Obs.: O Decreto nº 97.280/88 determina que as tensões aceitas no Brasil são: 127 V e 220 V.

ELETRODOMÉSTICOS - EMBALAGEM (Portaria Inmetro 148/2022 e Norma ABNT NBR NM 60335-1)

marca
selo Inmetro
código ou família do produto
descrição expressa do modelo
tensão nominal em volts (V)
frequência nominal em hertz (Hz)
potência nominal em watts (W)
nome importador
endereço importador
CNPJ importador
SAC
país de origem
validade

O selo do Inmetro deve ter, no mínimo, 50 mm de largura.

Selos Inmetro Brics - https://bit.ly/selobrics148
Selos Inmetro SGS - https://bit.ly/seloeletro148

Normas selo ruído

Portaria Inmetro nº 430, de 16 de agosto de 2012
Norma ABNT NBR 13910-1:1997
Norma ABNT NBR 13910-3:1998

BRINQUEDOS (Portaria Inmetro 302/2021 e Norma ABNT ISO-TR8124-8)

nome importador
endereço importador
CNPJ importador
SAC
país de origem
data de fabricação ou número de lote
validade
indicação etária na frente da embalagem (3+, +24m)
símbolo restritivo de idade na frente da embalagem
frase advertência idade (de acordo com a Portaria)
selo Inmetro
composição (igual ao memorial descritivo)
marca
instruções de uso
conteúdo (contém xx unidades | descrever peças quando for um conjunto de itens)
frase informando que a embalagem deve ser guardada para eventuais consultas
frase informando que o produto deve ser montado por um adulto antes de ser entregue à criança
alerta informando que a embalagem devem ser descartada antes de ser entregue à criança
a frase: Imagem meramente ilustrativa ...

Por exigência da Portaria Inmetro 302/2021, as medidas e tamanhos da fonte devem ser os seguintes:

i. Selo Inmetro: mínimo 2,5 cm x 5,0 cm (a cor do selo depende da cor da embalagem e deve ser escolhido com orientação do OCP).
ii. Selo Inmetro (compacto): mínimo 2,0 cm x 2,0 cm (somente pode ser usado quando a embalagem é menor que 312 cm²).
iii. O símbolo de restrição de idade deve ter, no mínimo, 10 mm de diâmetro e precisa estar na face mais visível da embalagem.
iv. As palavras ATENÇÃO, CUIDADO e ADVERTÊNCIA, devem ter, no mínimo, 5 mm de altura, estar em negrito e letras maiúsculas e todas as demais frases e palavras devem ter, no mínimo, 2 mm de altura e estar em letras maiúsculas.
v. Na frase referente a saco plástico (ATENÇÃO! PARA EVITAR O PERIGO DE ASFIXIA, MANTER ESTA EMBALAGEM LONGE DO ALCANCE DAS CRIANÇAS), a palavra ATENÇÃO deve ter, no mínimo, 5 mm de altura, estar em negrito e letras maiúsculas e as demais frases e palavras devem ter, no mínimo, 3 mm de altura e estar em letras maiúsculas. Lembro que essa frase deve estar impressa, também, no saco plástico que acompanha o produto.
vi. A indicação etária deve estar informada na frente da embalagem e seguir o seguinte parâmetro:
a) embalagem até 30 000 mm², a letra deve ter tamanho mínimo de 3 mm.
b) embalagem de 30 000 mm² a 150 000 mm², a letra deve ter tamanho mínimo de 5 mm.
c) embalagem com tamanho acima de 150 000 mm², a letra deve ter tamanho mínimo de 8 mm.
vii. A informação sobre o tamanho e/o conteúdo da embalagem deve estar na face principal da embalagem e a altura da fonte dessa informação deve respeitar os parâmetros abaixo relacionados:
Área da vista principal da face principal do produto ou embalagem (o que for maior) (cm2) | Altura mínima em mm
Menor que 40: 2,0 mm
Maior ou igual a 40 e menor que 170: 3,0 mm
Maior ou igual a 170 e menor que 650: 4,5 mm
Maior ou igual a 650 e menor que 2600: 6,0 mm
Maior ou igual a 2600: 10,0 mm
Quando a indicação quantitativa não puder constar na vista principal, o tamanho dos caracteres utilizados deve ser, no mínimo, duas vezes superior ao estabelecido acima.
viii. Todas as informações precisam estar visíveis ao consumidor no momento da compra, sem precisar abrir ou desmontar a embalagem.
ix. O não cumprimento desses requisitos pode acarretar em multa e/ou sanções administrativas pelos órgãos fiscalizadores, tais como manutenções da certificação em períodos menores.

MATERIAL ESCOLAR (Portaria Inmetro 423/2021 e Norma ABNT NBR 15236)

marca
nome do produto
código de barra
referência
país de origem
símbolo restrição de idade
frase advertência idade
selo Inmetro
composição do material
classificação etária (6+)
nome importador
CNPJ importador
SAC
data de fabricação
validade
conteúdo (contém xx unidades | descrever peças quando for um conjunto de itens)
frase informando que a embalagem deve ser guardada para eventuais consultas
alerta sobre saco plástico (quando produto embalado em saco plástico)

Por exigência de Portaria do Inmetro, as medidas e tamanhos da fonte devem ser os seguintes:

ii. A palavra ATENÇÃO deve ter, no mínimo, 3 mm de altura e estar em negrito.
iii. O símbolo de restrição de idade deve ter, no mínimo, 10 mm de diâmetro, o círculo e o traço devem ser vermelhos sobre fundo branco e a indicação de faixa etária e contorno do rosto pretos.
iv. A classificação de faixa etária (ex.: 6+) deve ter, no mínimo 10 mm de altura.
v. O selo Inmetro, no modelo compacto, deve ter 20 mm x 20 mm e deve ser usado em embalagens com área inferior a 312 cm². Caso a embalagem seja maior do que 312 cm², o selo deve ser o normal (com no mínimo 50 mm de largura).
vi. Nos itens que vêm em saco plástico, a frase ATENÇÃO! CONTÉM SACO PLÁSTICO QUE PODE PROVOCAR ASFIXIA. DESCARTAR O SACO PLÁSTICO ANTES DE ENTREGAR O MATERIAL ESCOLAR À CRIANÇA., deve ser impressa no saco plástico e na embalagem. A palavra ATENÇÃO deve estar em negrito e ter, no mínimo, 3 mm de altura, em negrito, e as demais frases e palavras devem ter, no mínimo, 2 mm de altura e todas as palavras em letras maiúsculas.
vii. Todas as informações precisam estar visíveis ao consumidor no momento da compra, sem precisar abrir a embalagem.
viii. A altura da fonte na informação do conteúdo da embalagem e do tamanho do produto deve respeitar os parâmetros abaixo relacionados:
Área da vista principal da face principal do produto ou embalagem (cm²) | Altura mínima em mm
Menor que 40: 2,0 mm
Maior ou igual a 40 e menor que 170: 3,0 mm
Maior ou igual a 170 e menor que 650: 4,5 mm
Maior ou igual a 650 e menor que 2600: 6,0 mm
Maior ou igual a 2600: 10,0 mm
Quando a indicação quantitativa não puder constar na vista principal, o tamanho dos caracteres utilizados deve ser, no mínimo, duas vezes superior ao estabelecido acima.

PILHAS (BRINQUEDOS - Portaria Inmetro 302/2021)

* Frases quando o produto possui pilhas substituíveis

ATENÇÃO! CUIDADO COM O RISCO DE INGESTÃO DAS PILHAS.

a) ADVERTÊNCIA! AS PILHAS NÃO PODEM SER RECARREGADAS (SE NÃO PUDEREM SER RECARREGADAS);
b) AS PILHAS DEVEM SER RETIRADAS DO BRINQUEDO ANTES DE SEREM RECARREGADAS (SE PUDEREM SER RETIRADAS E RECARREGADAS);
c) AS PILHAS SOMENTE DEVEM SER RECARREGADAS SOB A SUPERVISÃO DE UM ADULTO (SE PUDEREM SER RETIRADAS E RECARREGADAS);
d) OS DIFERENTES TIPOS DE PILHAS NOVAS E USADAS NÃO PODEM SER MISTURADOS;
e) SÓ DEVEM SER USADAS PILHAS DO TIPO RECOMENDADO OU UM SIMILAR;
f) AS PILHAS DEVEM SER COLOCADAS RESPEITANDO A POLARIDADE;
g) AS PILHAS DESCARREGADAS DEVEM SER RETIRADAS DO BRINQUEDO;
h) OS TERMINAIS DE UMA PILHA NÃO PODEM SER COLOCADOS EM CURTO-CIRCUITO.

NÃO JOGUE SUAS PILHAS NO LIXO COMUM. DESCARTE-AS DE ACORDO COM AS LEIS E OS REGULAMENTOS LOCAIS.

ESTE PRODUTO UTILIZA 2 PILHAS TIPO C / LR14 1,5V (NÃO INCLUSAS).
INSTRUÇÕES DE COMO RETIRAR E COLOCAR AS PILHAS SUBSTITUÍVEIS
1 – DESPARAFUSAR O COMPARTIMENTO DE PILHAS LOCALIZADO NA PARTE INFERIOR DO BRINQUEDO;
2 – INTRODUZIR 2 PILHAS TIPO C / LR14 1,5V , CERTIFICANDO-SE DE ALINHAR OS SINAIS “+” E “-“ CONFORME MOSTRADO NA FIGURA.

* Frases quando o produto possui baterias NÃO substituíveis
ADVERTÊNCIA: CONTÉM __BATERIAS DO TIPO ___, NÃO REMOVÍVEIS E NÃO SUBSTITUÍVEIS.
Não jogue suas pilhas no lixo comum. Descarte-as de acordo com as leis e os regulamentos locais.
Essa embalagem contém informações importantes. Guardar para eventuais consultas.

PILHAS (OUTROS PRODUTOS)

Remova as pilhas se o produto não for utilizado por um longo período de tempo.

Diferentes tipos de pilhas ou pilhas novas e usadas não devem ser misturadas.

Só devem ser usadas pilhas do tipo recomendado nas instruções do produto.

A troca de pilhas somente deve ser feita por um adulto.

As pilhas devem ser colocadas respeitando a polaridade correta.

Os terminais de uma pilha não devem ser colocados em curto-circuito.

Mantenha as pilhas longe do fogo ou de fontes de calor.

Não jogue suas pilhas no lixo comum. Descarte-as de acordo com as leis e os regulamentos locais.

Mantenha as pilhas fora do alcance de crianças.

Essa embalagem contém informações importantes. Guardar para eventuais consultas.

VESTUÁRIO (Portaria Inmetro 118/2021 e Norma ABNT NM ISO 3758)

a) EMBALAGEM

nome importador
endereço importador
CNPJ importador
SAC
país de origem (no formato: “Feito no(a)” ou “Fabricado no(a)” seguida do país de origem)
composição (checar nome tecido na Portaria Inmetro 118/2021)
símbolos de conservação e limpeza

8. indicação de tamanho ou dimensão

9. validade

10. Não pode ser vendido separadamente

b) CARE LABEL

nome importador
CNPJ importador
país de origem (no formato: “Feito no(a)” ou “Fabricado no(a)” seguida do país de origem)
composição (checar nome tecido na Portaria Inmetro 118/2021)
cuidados de conservação e limpeza

6. indicação de tamanho ou dimensão

Ordem correta dos símbolos (1): lavagem, alvejamento, secagem na máquina, passadoria e limpeza a seco profissional.

Ordem correta dos símbolos (2): lavagem, alvejamento, secagem na máquina, secagem natural, passadoria, limpeza a seco profissional e limpeza a úmido profissional.

Obs.:
1. Se todos os processos principais de conservação forem indicados como "não permitidos", deverá informar-se no “meio” como "produto descartável".

2. Se o processo de lavagem for indicado como "não permitido", deverá ser indicado o processo de limpeza profissional (seco ou úmido).
3. Se o processo de secagem em tambor é indicado como "não permitido", deverá ser indicado um ou mais símbolos de secagem natural.
4. Se for indicado o processo de secagem em tambor, poderá ser indicado um ou mais símbolos de secagem natural.

Favor notar que, por exigência de Portaria Inmetro 118/2021, devem ser observados os parâmetros abaixo nas embalagens e care labels de produtos têxteis:

i. A fonte de todos os dizeres deve ter, no mínimo, 2 mm de altura (considerando a letra minúscula).

ii. Os símbolos de conservação e limpeza deverão estar inscritos num quadrado imaginário de, no mínimo, 16 mm² de área e os símbolos adicionais (Cruz de Santo André, uma barra, dupla barra e pontos) não deverão ser levados em consideração no tamanho do símbolo, ou seja, não devem fazer parte do quadrado imaginário. Por segurança, recomendamos que os símbolos tenham, no mínimo, 36 mm² de área.

iii. O não cumprimento desses requisitos pode acarretar em multa e/ou sanções administrativas pelos órgãos fiscalizadores.

PANELAS - EMBALAGEM (Portaria Inmetro 499/2021)

marca
nome comercial do produto
referência
código EAN do item ou conjunto (*)
nome importador
endereço importador
CNPJ importador
SAC
país de origem
validade
identificação do solicitante da certificação
identificação de lote (rastreabilidade do produto)
informação sobre a usabilidade do produto (ex.: para uso em forno, para uso em fogão convencional, para uso em fogão de indução, ...)
capacidade volumétrica ou diâmetro ou comprimento e largura
selo Inmetro ou selo aderência - se for conjunto, o selo vai só no produto e não na embalagem (**) (se o produto têm andiaderente, deve ser usado o selo de aderência - se não têm andiaderente, deve ser usado o selo regular)
alerta sobre não substituição das peças (pode ser colocado no manual)
recomendação para uso do utensílio com segurança (pode ser colocado no manual)
instrução de limpeza e cuidados (pode ser colocado no manual)

(*) Quando for conjunto, o EAN deve ser do conjunto e os registros devem ser informados conforme abaixo:

(**) Quando conjunto, não é colocado o selo do Inmetro na embalagem (mesmo que seja o mesmo número de registro) e, na embalagem, deve ser colocada a frase:
Produto contém revestimento antiaderente com classificação = XXXXXX.
A (ótima) | B (boa) | C (fraca) | D (nenhuma)

Favor notar que, por exigência de Portaria Inmetro 499/2021, devem ser observados os parâmetros abaixo nas embalagens de panelas e similares:

ii. O tamanho das letras e dos números na rotulagem não pode ser inferior a 2,0 mm (considerando a letra minúscula);
ii. O selo regular do Inmetro (usado quando o produto não tem antiaderente) precisa ter, no mínimo, 50 mm de largura;
iii. O selo de aderência (usado quando o produto têm antiaderente) precisa ter os parâmetros informados no link abaixo:
https://bit.ly/seloantiaderente
iv. O selo do Inmetro (regular ou de aderência, de acordo com o item) deve ser colocado, obrigatoriamente, no produto (se for vendido em conjunto) ou na embalagem/rotulagem (se for vendido individualmente).
v. Todas as informações precisam estar visíveis ao consumidor no momento da compra, sem precisar abrir a embalagem.
vi. Favor notar que a altura da fonte na informação do tamanho do produto deve respeitar os parâmetros abaixo relacionados:
Área da vista principal da face principal do produto ou embalagem (cm2) | Altura mínima em mm
Menor que 40: 2,0 mm
Maior ou igual a 40 e menor que 170: 3,0 mm
Maior ou igual a 170 e menor que 650: 4,5 mm
Maior ou igual a 650 e menor que 2600: 6,0 mm
Maior ou igual a 2600: 10,0 mm
vii. A altura da fonte na informação da capacidade volumétrica deve respeitar os parâmetros abaixo relacionados:
Conteúdo líquido em gramas ou mililitros | Altura mínima em milímetros
Menor ou igual a 50 ml: 2 mm
Maior que 50 ml e menor ou igual a 200 ml: 3 mm
Maior que 200 ml e menor ou igual a 1000 ml: 4 mm
Maior que 1000 ml: 6 mm
viii. Sempre que houver um saco plástico na embalagem, este deve ser grafado com a frase de segurança correspondente. As frases podem ser encontradas no tópico POLYBAG no site https://organizz.com.br/stimportacoes. É importante notar que as frases são diferentes de acordo com o tipo de produto.

PANELAS (SELO ADERÊNCIA)

LUMINÁRIAS E LUSTRES (Portaria Inmetro 497/2021)

a) Embalagem

nome importador
endereço importador
CNPJ importador
SAC
país de origem
validade
tensão a que se destinam (em V)
potência máxima (em W)
corrente ou frequência (OPCIONAL)

b) Rating label

nome importador
tensão a que se destinam (em V)
potência máxima (em W)
corrente ou frequência (OPCIONAL)

Obs.: As partes e as peças destinadas à condução de energia elétrica não deverão conter ligas ferrosas.

VELAS

nome importador
endereço importador
CNPJ importador
SAC
país de origem
validade
incluir as seguintes frases:

Nunca deixe uma vela queimando sem supervisão.
Nunca deixe uma vela em local muito arejado.
Para uso em ambientes internos.
Não coloque a vela perto de qualquer combustível, tecido, madeira ou material seco.
Quando acender, não deixe o rosto ou cabelo entrar em contato com a chama.
Confirme que a chama foi apagada após o uso.
Atenção: superfície pode esquentar durante o uso.
Deixe o porta vela esfriar antes de manejar.
Deixe o porta vela longe de crianças e animais.
Não deixe a chama entrar em contato com o porta vela.

Caso a vela seja perfumada, precisa de cadastro junto à Anvisa.